26/11/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:55

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ERASMO XAVIER DE JESUS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0760969-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERASMO XAVIER DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 215790648.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/10/2024 13:14

Recebidos os autos
29/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
25/10/2024 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 16:18

Arquivado Provisoramente
21/06/2023 04:11

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/06/2023 23:00

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
20/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:44

Recebidos os autos
13/04/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2023 18:47

Transitado em Julgado em 10/03/2023
11/03/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de ERASMO XAVIER DE JESUS em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de ERASMO XAVIER DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Sentença em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:28

Recebidos os autos
09/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
11/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
19/12/2022 20:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 16:08

Recebidos os autos
16/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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