29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714793-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 246559029, tendo em vista o disposto na resposta encaminhada pelo DETRAN/DF ao ID nº 24522515, p. 6/7.

Caberá a parte exequente comprovar a impossibilidade de emissão do licenciamento, juntando, se o caso negativa administrativa.

Cientifique-se a exequente.

Aguarde-se decurso de prazo para pagamento das RPV's.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/08/2025 14:12

Recebidos os autos
19/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:36

Recebidos os autos
13/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714793-25.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LOCALIZA RENT A CAR SA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 245225150.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 18:21:44.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
05/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 22:25

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:46

Recebidos os autos
18/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:44

Recebidos os autos
02/06/2025 11:44

Outras decisões
30/05/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:44

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:11

Expedição de Ofício.
19/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:00

Recebidos os autos
15/05/2025 12:00

Outras decisões
14/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714793-25.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LOCALIZA RENT A CAR SA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 235514030.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 09:50:03.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
13/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Recebidos os autos
08/04/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:21

Recebidos os autos
01/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/03/2025 18:50

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714793-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte Autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito das CONTESTAÇÕES apresentadas nos autos (IDs nº 161951278 e 228373938).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
27/03/2025 16:23

Recebidos os autos
27/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 21:50

Expedição de Edital.
16/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714793-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA DESPACHO Ante as diversas diligências infrutíferas visando a citação da parte requerida, DEFIRO o pedido de citação por edital.

Assim, cite-se o requerido ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA, por edital.

Prazo: 30 dias.

Observe-se o disposto no art. 257, II do Código de Processo Civil (CPC).

Transcorrido o prazo do edital e o prazo para apresentação de defesa no feito (quinze dias), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do art. 72, II do CPC, para o exercício da Curadoria Especial.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:03

Recebidos os autos
14/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:27

Recebidos os autos
29/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 22:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:04

Recebidos os autos
10/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:30

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:27

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:59

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:46

Expedição de Ofício.
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:53

Recebidos os autos
29/05/2024 13:53

Deferido o pedido de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (AUTOR).
28/05/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:55

Recebidos os autos
23/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:25

Recebidos os autos
16/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 17:28

Recebidos os autos
05/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 14:48

Desentranhado o documento
01/04/2024 16:00

Recebidos os autos
01/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/03/2024 04:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/02/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:26

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:28

Recebidos os autos
22/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/11/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:13

Recebidos os autos
07/08/2023 18:13

Deferido o pedido de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (AUTOR).
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de ZAQUEU NORMANDIO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:33

Recebidos os autos
07/07/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/07/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2023 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2023 16:38

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 19:12

Recebidos os autos
15/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/06/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:11

Recebidos os autos
06/06/2023 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:21

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DETRAN DF em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DETRAN DF em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:19

Expedição de Ofício.
05/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:17

Recebidos os autos
05/05/2023 15:17

Deferido o pedido de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (AUTOR).
27/04/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:50

Recebidos os autos
13/04/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/04/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 17:33

Recebidos os autos
10/04/2023 17:33

Declarada incompetência
10/04/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2023 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 09:36

Recebidos os autos
10/04/2023 09:36

Outras decisões
04/04/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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