08/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:17

Recebidos os autos
01/09/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756103-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REU: CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A, DECORTELHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça (id 246825857) De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 18:47:03.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
19/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:30

Recebidos os autos
29/07/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:26

Recebidos os autos
25/06/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:14

Recebidos os autos
29/04/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
18/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756103-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REU: CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A, DECORTELHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação do Réu DECORTELHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

Registro que o Réu CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A apresentou contestação ao ID 227777872.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 15:24:53.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:02

Recebidos os autos
11/02/2025 18:02

Recebida a emenda à inicial
11/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756103-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REU: CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A, DECORTELHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA em desfavor de CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A, DECORTELHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Deve, ainda, o autor anexar aos autos a guia das custas iniciais, bem como o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 12:02:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/12/2024 14:16

Recebidos os autos
19/12/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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