12/09/2025 02:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712081-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GLEIDSON CARLOS SANTOS DE SOUSA, VICENTE BARROS ASSUNCAO, RIKSON ARAUJO FERNANDES, WALYSON MATOS CRUZ, ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do CPP, com a dicção da Lei 13.964/19, reviso, de ofício, a necessidade de manutenção da prisão preventiva de RIKSON ARAUJO FERNANDES.

Como já salientado nas decisões anteriores de decretação da prisão preventiva e indeferimento dos pedidos de revogação da prisão, a custódia cautelar ainda se faz necessária, como garantia da ordem pública, eis que se trata de crime praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa.

Contra o acusado pesam indícios de ter praticado latrocínio tentado, em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, no qual teriam sido efetuados disparos contra a vítima, com a subtração de seu veículo.

Além da extrema gravidade da conduta imputada, foi noticiado nos autos o suposto envolvimento do acusado em outros delitos de roubo majorado.

Patente, portanto, a possibilidade de reiteração delitiva e o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

Ademais, RIKSON confessou parcialmente a autoria delitiva, sendo necessária a custódia para assegurar eventual aplicação da lei penal, em possível regime gravoso.

Por derradeiro, a instrução processual encontra-se encerrada desde o dia 04/07/2025, estando os autos com vista à Defesa para alegações finais.

Forte nessas razões, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de RIKSON ARAUJO FERNANDES.

Prossiga-se com as deliberações anteriores.

Venham as alegações finais de RIKSON ARAUJO FERNANDES e ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR.

Defiro o pedido da Advogada LUIZA BARRETO BRAGA, inscrita na OAB/DF 67514, para sua exclusão e que conste doravante apenas a Dra.

RACHEL MELLO, advogada inscrita na OAB/DF 55.100.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
09/09/2025 19:43

Recebidos os autos
09/09/2025 19:43

Mantida a prisão preventida
09/09/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
09/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, DR.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo VICENTE BARROS ASSUNCAO, RIKSON ARAUJO FERNANDES, , ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:20

Recebidos os autos
18/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:50

Publicado Edital em 09/07/2025.
09/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:33

Recebidos os autos
04/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:33

Outras decisões
26/06/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
25/06/2025 20:21

Recebidos os autos
25/06/2025 20:21

Mantida a prisão preventida
25/06/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
25/06/2025 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
18/06/2025 13:38

Juntada de intimação
17/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Recebidos os autos
17/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:27

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 21:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/06/2025 21:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:34

Expedição de Carta.
04/06/2025 17:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/06/2025 17:21

Juntada de Alvará de soltura
04/06/2025 17:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/06/2025 17:17

Juntada de Alvará de soltura
04/06/2025 17:08

Recebidos os autos
04/06/2025 17:08

Mantida a prisão preventida
04/06/2025 17:08

Revogada a Prisão
03/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
29/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:12

Juntada de intimação
29/05/2025 14:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
29/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:01

Recebidos os autos
28/05/2025 11:01

Indeferido o pedido de #Oculto#
23/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 15:59

Desentranhado o documento
09/05/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:09

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
05/05/2025 12:08

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
05/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 16:34

Desentranhado o documento
24/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712081-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GLEIDSON CARLOS SANTOS DE SOUSA, VICENTE BARROS ASSUNCAO, RIKSON ARAUJO FERNANDES, WALYSON MATOS CRUZ, ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Com URGÊNCIA, dê-se vista às Defesas para ciência do parecer técnico pericial anexado aos autos pelo Ministério Público (IDs 233164568 e 233164570).

Registrado, datado e assinado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
22/04/2025 15:17

Recebidos os autos
22/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
22/04/2025 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:40

Recebidos os autos
04/04/2025 14:40

Mantida a prisão preventida
04/04/2025 14:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
04/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:51

Juntada de intimação
02/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
02/04/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
02/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 14:38

Desentranhado o documento
27/03/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 14:38

Desentranhado o documento
27/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 04:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:07

Juntada de intimação
17/03/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0712081-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLEIDSON CARLOS SANTOS DE SOUSA, VICENTE BARROS ASSUNCAO, RIKSON ARAUJO FERNANDES, WALYSON MATOS CRUZ, ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 31/03/2025 15:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 27 de fevereiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
27/02/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
11/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
07/02/2025 15:35

Recebidos os autos
07/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:28

Recebidos os autos
03/02/2025 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:54

Recebidos os autos
28/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 17:17

Recebidos os autos
20/01/2025 17:17

Mantida a prisão preventida
20/01/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 10:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 05:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:53

Expedição de Mandado.
22/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:14

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 22:21

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 08:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712081-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: GLEIDSON CARLOS SANTOS DE SOUSA, VICENTE BARROS ASSUNCAO, RIKSON ARAUJO FERNANDES, WALYSON MATOS CRUZ, ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Presentes os requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do C.P.P., diante dos elementos de materialidade e dos indícios de autoria pelo(s) denunciado(s), RECEBO a DENÚNCIA contra VICENTE BARROS ASSUNCAO e GLEIDSON CARLOS SANTOS DE SOUSA, incursos no art. 157, § 3º, inc.

II c/c art. 14, inc.

II, ambos do Código Penal e WALYSON MATOS CRUZ, ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR e RICKSON ARAUJO FERNANDES, incursos no art. 157, § 3º, inc.

II c/c art. 14, inc.

II, c/c art. 29, todos do Código Penal.

Registre-se.

Autue-se.

Tendo em conta as procurações anexadas aos autos, demonstrando ciência inequívoca desta ação penal, dou por citados os réus VICENTE, RIKSON, WALYSON e ERIBERTO.

Por demasia, expeçam-se mandados para citação pessoal de todos os réus.

Anotem-se as Advogadas constituídas e publique-se para que venham as respostas à acusação.

Procedam-se às comunicações pertinentes e atenda-se à cota ministerial, à exceção de requisição de informações, exames, perícias e documentos, cuja obtenção possa ser providenciada diretamente pelo Ministério Público, em vista do que dispõe o artigo 8º, inciso II, da LC 75/93 e o artigo 47 do C.P.P.

Após a apresentação das respostas dos réus, venham os autos conclusos para despacho saneador.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Eduardo da Rocha Lee Juiz de Direito Substituto
29/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
29/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
29/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
29/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:11

Recebidos os autos
28/10/2024 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
25/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:37

Juntada de intimação
22/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:56

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:52

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:48

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:29

Juntada de mandado de prisão
21/10/2024 22:26

Juntada de mandado de prisão
21/10/2024 22:22

Juntada de mandado de prisão
21/10/2024 22:18

Juntada de mandado de prisão
21/10/2024 22:09

Juntada de mandado de prisão
18/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:09

Recebidos os autos
15/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
01/10/2024 13:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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