22/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 17:10

Recebidos os autos
09/07/2025 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:16

Recebidos os autos
26/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 19:31

Recebidos os autos
19/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:05

Recebidos os autos
25/04/2025 15:05

Deferido em parte o pedido de PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: *04.***.*89-04 (EXECUTADO)
25/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/04/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:43

Recebidos os autos
10/04/2025 14:43

Indeferido o pedido de PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: *04.***.*89-04 (EXECUTADO)
09/04/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/04/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2025 15:42

Recebidos os autos
02/04/2025 15:42

Deferido o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (EXEQUENTE).
31/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
21/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706958-40.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAMAR JOSE MARTINS EXECUTADO: PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (Id 222410166, 222521143 e 220554925) – pagamento de 10 (dez) parcelas mensais de R$270,00 (duzentos e setenta reais) cada, com vencimento no dia 15 de cada mês, prorrogado para o próximo dia útil caso o prazo termine em sábado, domingo ou feriado, vencida a primeira no dia 15.02.2025 – para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.

Saliente-se que, no caso de mora ou inadimplemento, fica estipulada multa de 10% (dez por cento) sobre o débito remanescente, além de atualização monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Liberem-se com urgência as restrições inseridas via SISBAJUD/RENAJUD.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 15/01/2025
16/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:38

Recebidos os autos
15/01/2025 16:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706958-40.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAMAR JOSE MARTINS EXECUTADO: PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 220554925), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024,às 11:43:59. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
12/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA DULCYMAR RIBEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:25

Recebidos os autos
04/10/2024 12:25

Deferido o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (EXEQUENTE).
01/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/09/2024 05:05

Processo Desarquivado
27/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 19:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/07/2024 19:24

Recebidos os autos
22/07/2024 19:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/07/2024 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:28

Recebidos os autos
21/07/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/06/2024 19:01

Recebidos os autos
11/06/2024 19:01

Deferido o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (EXEQUENTE).
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 14:57

Recebidos os autos
10/06/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
06/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701342-55.2022.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pedro de Melo Junqueira

Advogado: Frederico Soares Sobral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0701342-55.2022.8.07.0004

Pedro de Melo Junqueira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Frederico Soares Sobral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0727883-48.2024.8.07.0007

Ca David Imoveis LTDA - ME

Aparecido da Silva Bezerra

Advogado: Carlos Antonio David

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0799943-89.2024.8.07.0016

Rasc de Araujo Campos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0755363-19.2024.8.07.0001

Move Servicos de Mobilidade Global LTDA

Myleyde Gomes Maciel

Advogado: Suelen Alessandra Soares Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 16:48

Exibir Processo