15/09/2025 15:51

Recebidos os autos
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/06/2025 22:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0719398-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: MOREIRA E CAMARGO PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
15/06/2025 21:35

Recebidos os autos
15/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/06/2025 14:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MOREIRA E CAMARGO PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 09:26

Recebidos os autos
25/02/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/02/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:36

Recebidos os autos
21/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/02/2025 16:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/02/2025 04:49

Recebidos os autos
20/02/2025 04:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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