TJDFT - 0702970-88.2018.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 17:21
Juntada de carta
-
20/02/2025 18:37
Recebidos os autos
-
20/02/2025 18:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/02/2025 06:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
19/02/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:20
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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13/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
10/02/2025 18:53
Recebidos os autos
-
10/02/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
18/11/2024 15:18
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
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09/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 09/09/2024.
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07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:38
Expedição de Carta.
-
03/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
29/08/2024 19:45
Recebidos os autos
-
29/08/2024 19:45
Deferido o pedido de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
-
21/06/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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11/06/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:10
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
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05/12/2023 03:06
Publicado Certidão em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 08:28
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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01/12/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:19
Expedição de Carta.
-
01/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 16:59
Recebidos os autos
-
29/11/2023 16:58
Deferido o pedido de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
28/08/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:00
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702970-88.2018.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME EXECUTADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA DECISÃO Indefiro o requerimento formulado sob o ID: 160128517 com amparo na jurisprudência dominante, a qual denota que, "para que o credor direcione cumprimento de sentença contra outras as empresas de um mesmo grupo econômico, mediante alegação de confusão patrimonial e desvio de finalidade, deve se valer do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, o que pressupõe a instauração de procedimento incidental, distribuído por dependência à execução, na forma do art. 133 e seguintes do CPC" (Acórdão 1439079, 07115086120228070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 20/7/2022, publicado no DJE: 15/8/2022.
Pág.: Sem Página Cadastrada.).
Nesse mesmo sentido, confiram-se os r. acórdãos Portanto, a parte exequente deve impulsionar o feito, requerendo o que for de direito, com atenção à assertiva supra, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa, ato para o qual assino o prazo de quinze (15) dias, sob pena de retorno à suspensão do processo (ID: 156678969).
Intime-se.
GUARÁ, DF, 28 de julho de 2023 20:35:29.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
31/07/2023 13:56
Recebidos os autos
-
31/07/2023 13:56
Indeferido o pedido de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (EXEQUENTE) e MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA - CPF: *37.***.*21-00 (EXEQUENTE)
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29/05/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
26/05/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 01:25
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 13:29
Recebidos os autos
-
26/04/2023 13:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/04/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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17/04/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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17/03/2023 20:40
Juntada de Certidão
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15/02/2023 18:36
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/02/2023 18:36
Deferido o pedido de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (EXECUTADO).
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17/01/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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17/01/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 01:45
Decorrido prazo de MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
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22/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
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22/11/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 07:59
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 10:44
Recebidos os autos
-
16/11/2022 10:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/10/2022 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
25/10/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:43
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/10/2022 23:59:59.
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17/10/2022 00:53
Publicado Certidão em 17/10/2022.
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14/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
11/10/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 00:35
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
08/08/2022 00:35
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
08/08/2022 00:35
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
20/07/2022 23:12
Recebidos os autos
-
20/07/2022 23:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 12/07/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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31/05/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 30/05/2022.
-
30/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
28/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/05/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 23:52
Recebidos os autos
-
18/04/2022 23:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/04/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
30/03/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 13:02
Publicado Decisão em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 11:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/03/2022 00:21
Recebidos os autos
-
17/03/2022 00:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/03/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
16/03/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 00:35
Publicado Despacho em 16/03/2022.
-
16/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 00:33
Recebidos os autos
-
14/03/2022 00:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.
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21/02/2022 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
21/02/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
08/02/2022 18:11
Expedição de Ato Ordinatório.
-
04/02/2022 16:45
Recebidos os autos
-
04/02/2022 15:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
-
03/02/2022 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/02/2022 16:41
Transitado em Julgado em 02/02/2022
-
03/02/2022 00:30
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 31/01/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 00:26
Publicado Sentença em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:26
Publicado Sentença em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
02/12/2021 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
-
02/12/2021 16:30
Recebidos os autos
-
02/12/2021 16:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/11/2021 15:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
27/10/2021 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
-
27/10/2021 14:45
Recebidos os autos
-
21/09/2021 17:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
21/09/2021 17:09
Recebidos os autos
-
21/09/2021 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
21/09/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 02:43
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:43
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 19/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:32
Publicado Decisão em 28/07/2021.
-
28/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2021 18:40
Recebidos os autos
-
24/07/2021 18:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/06/2021 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
18/06/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:40
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 02:40
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 16/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:32
Publicado Despacho em 26/05/2021.
-
26/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
23/05/2021 17:12
Recebidos os autos
-
23/05/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 21:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
29/04/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 02:50
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 20:31
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:43
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:51
Publicado Certidão em 26/03/2021.
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
24/03/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 18:40
Expedição de Ato Ordinatório.
-
12/02/2021 02:32
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:37
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 10/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:47
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
24/12/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020
-
21/12/2020 23:11
Recebidos os autos
-
21/12/2020 23:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/10/2020 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
28/10/2020 12:12
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 02:43
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 19:19
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 09:35
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 02/10/2020.
-
02/10/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 17:53
Recebidos os autos
-
28/09/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
02/09/2020 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2020 17:16
Expedição de Mandado.
-
28/08/2020 17:14
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
24/06/2020 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2020 16:08
Expedição de Mandado.
-
22/06/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 11:17
Recebidos os autos
-
22/06/2020 11:17
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2020 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
20/05/2020 13:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:17
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
29/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2020 13:44
Recebidos os autos
-
26/04/2020 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2019 00:29
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
26/11/2019 18:24
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 03:23
Publicado Decisão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2019 11:06
Recebidos os autos
-
17/11/2019 11:06
Decisão interlocutória - recebido
-
11/06/2019 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
04/06/2019 17:34
Decorrido prazo de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA em 03/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 18:12
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 04:33
Publicado Decisão em 13/05/2019.
-
11/05/2019 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2019 21:59
Recebidos os autos
-
08/05/2019 21:59
Decisão interlocutória - recebido
-
02/03/2019 05:59
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
26/02/2019 17:33
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2019 04:24
Publicado Despacho em 08/02/2019.
-
08/02/2019 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2019 16:20
Recebidos os autos
-
05/02/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2019 03:59
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59.
-
01/02/2019 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
01/02/2019 15:04
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2019 11:04
Juntada de Petição de especificação de provas
-
12/12/2018 05:08
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2018.
-
12/12/2018 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2018 13:30
Expedição de Ato Ordinatório.
-
10/12/2018 13:30
Juntada de ato ordinatório
-
23/10/2018 08:00
Decorrido prazo de ASSIS-PEL REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/10/2018 23:59:59.
-
28/09/2018 04:59
Publicado Certidão em 28/09/2018.
-
28/09/2018 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2018 15:59
Juntada de Certidão
-
25/09/2018 18:51
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2018 18:05
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
-
04/09/2018 18:05
Audiência Conciliação realizada - 04/09/2018 16:50
-
04/09/2018 02:28
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
-
23/08/2018 18:45
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/07/2018 02:58
Publicado Certidão em 26/07/2018.
-
25/07/2018 18:54
Expedição de Mandado.
-
25/07/2018 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2018 04:28
Publicado Decisão em 23/07/2018.
-
22/07/2018 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2018 15:33
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
-
20/07/2018 15:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2018 15:31
Audiência conciliação designada - 04/09/2018 16:50
-
19/07/2018 16:57
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
-
18/07/2018 18:23
Recebidos os autos
-
18/07/2018 18:23
Decisão interlocutória - recebido
-
11/06/2018 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
04/06/2018 18:51
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
-
04/06/2018 18:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2018 18:24
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
-
04/06/2018 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2018
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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