29/08/2023 20:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 20:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:27

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728770-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUZA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada aos credores, observados os termos do requerimento sob o id. 167895894.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 17:49

Recebidos os autos
16/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728770-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUZA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:53

Recebidos os autos
02/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:16

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 13:25

Recebidos os autos
28/02/2023 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 10:27

Transitado em Julgado em 30/01/2023
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 23/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:12

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:01

Recebidos os autos
28/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:12

Recebidos os autos
26/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2022 17:20

Recebidos os autos
30/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 17:03

Recebidos os autos
16/08/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:23

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:39

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:46

Recebidos os autos
27/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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