30/08/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:25

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719473-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 17:11:37.
16/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 01:40

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719473-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certidão de ID 160192012.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 160192012, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.168,00, em favor da parte exequente; R$ 352,00 em favor do patrono TATYANA MARQUES SANTOS DÉ CARLI, OAB/DF 19590-A, conforme pedido de ID 136107109/136127733 e contrato de honorários de ID 136107112.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 17:30

Recebidos os autos
03/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:23

Recebidos os autos
04/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:23

Outras decisões
28/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 21:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2023 22:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:58

Recebidos os autos
26/05/2023 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:25

Recebidos os autos
09/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:25

Outras decisões
02/05/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2023 21:10

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
17/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
17/01/2023 00:11

Expedição de Autorização.
11/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.
08/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:25

Recebidos os autos
01/09/2022 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2022 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2022 17:33

Transitado em Julgado em 26/07/2022
12/08/2022 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 20/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:17

Recebidos os autos
01/07/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:17

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:55

Recebidos os autos
12/04/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/04/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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