05/09/2025 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/09/2025 15:35

Recebidos os autos
04/09/2025 15:35

Outras decisões
22/08/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724007-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DA SILVA PASSOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão anterior, fica a REQUERIDA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados ID 245283251/ 245304035.

Após, encaminhe-se os autos conclusos. Águas Claras, 7 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
07/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 22:00

Recebidos os autos
24/07/2025 22:00

Outras decisões
08/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724007-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DA SILVA PASSOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão anterior, fica a REQUERIDA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados ID 233006803.

Após, encaminhe-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, Domingo, 27 de Abril de 2025 05:11:12.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
27/04/2025 05:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:36

Recebidos os autos
22/04/2025 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA PASSOS em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 06:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/01/2025 06:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2025 02:29

Recebidos os autos
26/01/2025 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 19:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724007-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DA SILVA PASSOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema PJe.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.

Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Advirtam-se as partes de que eventual pedido de concessão da gratuidade da justiça não será apreciado por este Juízo de primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9099/95.

Em caso de recurso, o recorrente deverá dirigir o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Turma Recursal. Águas Claras, 8 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
09/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:48

Recebidos os autos
08/01/2025 19:48

Outras decisões
03/01/2025 23:19

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:31

Recebidos os autos
16/12/2024 17:31

Outras decisões
05/12/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724007-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DA SILVA PASSOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO A procuração apresentada com a inicial não atende aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não ter sido assinada de próprio punho ou por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Trata-se, em verdade, de assinatura eletrônica que se vale do envio de fotografia, dados de geolocalização, e-mail, usuário e senha e dados do dispositivo eletrônico, que não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel.

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Saliente-se que as assinaturas eletrônicas inseridas a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” não são realizadas por certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada e, portanto, também, não atendem ao disposto no artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Águas Claras, 25 de novembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/11/2024 11:01

Recebidos os autos
25/11/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/11/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022804-31.2016.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Deusirlei Sousa Farias

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2019 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0752845-56.2024.8.07.0001

Adelson Alves de Sousa

Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0809718-31.2024.8.07.0016

Fernando Otto Silva de Almeida

Gabriela Alves Vieira Assuncao

Advogado: Fernando Otto Silva de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0743781-22.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marly Mariano de Oliveira

Advogado: Marilia Ferraz Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0745278-74.2024.8.07.0000

Rafael Monteiro Quaresma

Juizo da 2ª Vara de Entorpecentes do Df

Advogado: Thiago Christian de Franca Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 13:25

Exibir Processo