08/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 10:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708454-65.2024.8.07.0017 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: MARCOS DANIEL DA COSTA MIRANDA DESPACHO Por ora, considerando o instrumento de mandato de ID 21612907, intime-se o advogado subscritor da petição de ID 159240481 a comprovar a notificação do seu assistido para constituir novo defensor, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Comprovada a notificação, decorrido o prazo legal de 10 (dez) dias, desabilite-se o referido advogado do processo.

Após, independentemente de conclusão, remeta-se o feito à delegacia de origem, no prazo de 90 (noventa) dias, o qual deverá tramitar na forma da Resolução 5, de 5 de abril de 2022, que regulamenta o procedimento de tramitação direta entre a Polícia Civil e o Ministério Público.

Guará-DF, 22 de novembro de 2024 16:43:16 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito Juízo das Garantias
22/11/2024 16:44

Recebidos os autos
22/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
29/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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