TJDFT - 0700453-28.2023.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANY SILVA DE SOUSA

CPF *01.***.*81-75

Advogados

VERONICA DIAS LINS

OAB: 28051/DF

CPF *45.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

NAO HA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:33

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2025 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700453-28.2023.8.07.0017 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ELIANY SILVA DE SOUSA REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO Determino o arquivamento da presente medida incidental, em razão do julgamento dos recursos interpostos, os quais mantiveram a decisão de indeferimento e decreto de perdimento dos bens (ID 149406846).

    Proceda-se às diligências pertinentes para cumprimento da decisão, trasladando as peças necessárias para os autos principais (n. 0703938-75.2019.8.07.0017).

    Após, arquive-se o presente procedimento com as cautelas de praxe.

    Riacho Fundo/DF, 19 de dezembro de 2024.

    Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2024 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 20:04

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 20:04

    Determinado o arquivamento

  • 19/12/2024 20:04

    Outras decisões

  • 18/12/2024 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 10/12/2024 15:24

    Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

  • 22/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 19:58

    Recebidos os autos

  • 05/11/2023 19:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 25/10/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 02/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 19:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2023 00:32

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 12:17

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 25/04/2023 12:17

    Indeferido o pedido de ELIANY SILVA DE SOUSA - CPF: *01.***.*81-75 (REQUERENTE)

  • 13/02/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 13/02/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 06/02/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 20/01/2023 19:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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