12/09/2025 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:06

Recebidos os autos
19/02/2025 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:55

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:43

Recebidos os autos
29/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
08/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0722446-90.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva que tramitou neste juízo.

Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Portanto, equivocada a distribuição por prevenção.

Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K f
30/12/2024 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
30/12/2024 17:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/12/2024 14:51

Recebidos os autos
19/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Outras decisões
18/12/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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