02/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2025 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 20:51

Recebidos os autos
22/05/2025 20:51

Outras decisões
08/05/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:11

Recebidos os autos
02/04/2025 07:11

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/02/2025 19:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2025 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716173-40.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOCINEY GASPAR SANTOS REQUERIDO: ODEMAR JOSE DE REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) trazer expresso no pedido 2 o valor dos tributos e contas já lançados em nome do autor, especificando valores e mês/referência, bem como a data da celebração do contrato de compra e venda; Neste item deve comprovar todos os valores pretendidos com a apresentação das faturas e lançamentos dos tributos; 2) ajustar o valor da causa ao proveito econômico da demanda, não sendo este de R$ 60.000,00; 3) comprovar a inscrição em cadastro restritivo, tendo em vista o pedido 5; 4) ponderar acerca da inclusão do último comprador, além da formulação de pedido para transferência do bem para seu nome perante o cartório de imóveis.

Neste item, note o autor que pretende a cobrança de débitos de impostos que podem coincidir exatamente com o período de propriedade do último comprador. 5) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil) ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses e a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro, ou, alternativamente, recolher as custas do processo.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única, contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
29/12/2024 10:54

Recebidos os autos
29/12/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 15:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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