TJDFT - 0816300-47.2024.8.07.0016

05/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

03/09/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025 08:02

Recebidos os autos

03/09/2025 08:02

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU).

02/09/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

26/08/2025 13:06

Recebidos os autos

26/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/08/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/08/2025 19:48

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BRUNA BARROSO MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

07/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 17:12

Recebidos os autos

04/08/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/08/2025 14:08

Juntada de Certidão

04/08/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento

01/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/08/2025 17:21

Juntada de Certidão

01/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/07/2025 13:02

Recebidos os autos

29/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de BRUNA BARROSO MOREIRA em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.

21/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 21/07/2025.

19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 14:22

Recebidos os autos

17/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.

10/07/2025 14:42

Recebidos os autos

08/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 10:56

Juntada de Certidão

14/04/2025 10:26

Juntada de Petição de comprovante

14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de comprovante

09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.

08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025 03:25

Juntada de Certidão

25/03/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/03/2025 17:40

Recebidos os autos

20/03/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2025 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/03/2025 16:25

Juntada de Petição de impugnação

12/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/12/2024 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/12/2024 13:54

Distribuído por sorteio