09/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:23

Expedição de Autorização.
08/09/2025 15:22

Expedição de Autorização.
05/09/2025 10:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 07:00

Recebidos os autos
25/07/2025 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:04

Recebidos os autos
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Outras decisões
02/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 21:10

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:31

Expedição de Ofício.
20/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:34

Recebidos os autos
24/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:50

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:42

Recebidos os autos
20/02/2025 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 13:10

Recebidos os autos
20/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 18:40

Recebidos os autos
20/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:59

Recebidos os autos
04/12/2024 08:59

Outras decisões
22/11/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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