12/08/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795072-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ROSA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:26:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 15:01

Recebidos os autos
05/08/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2025 20:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:37

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:17

Recebidos os autos
24/03/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 08:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROSA DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:47

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:33

Recebidos os autos
21/02/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2025 13:34

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0795072-16.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Base de Cálculo (10893) REQUERENTE: LUIZ CARLOS ROSA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de janeiro de 2025 19:12:41.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
07/01/2025 19:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:31

Recebidos os autos
28/10/2024 16:31

Outras decisões
22/10/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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