TJDFT - 0716033-03.2024.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 14:36
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
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12/05/2025 16:17
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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13/02/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/01/2025 04:08
Decorrido prazo de ROUSENI LEMOS PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
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26/01/2025 13:00
Recebidos os autos
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26/01/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2025 13:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/01/2025 19:43
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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20/01/2025 11:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
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17/01/2025 23:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
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17/01/2025 23:44
Juntada de Petição de apelação
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13/01/2025 00:00
Intimação
Posto isto, defiro exclusivamente a restituição do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à requerente ROUSENI LEMOS PEREIRA e indefiro a restituição de todos os demais bens apreendidos. -
10/01/2025 21:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/01/2025 10:37
Recebidos os autos
-
10/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:37
Deferido em parte o pedido de JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVA - CPF: *06.***.*06-72 (REQUERENTE), ROUSENI LEMOS PEREIRA - CPF: *72.***.*21-31 (REQUERENTE)
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07/01/2025 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
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07/01/2025 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/11/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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