25/06/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:17

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de CAIO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:14

Recebidos os autos
03/06/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/03/2025 17:55

Recebidos os autos
21/03/2025 17:55

Indeferido o pedido de ANGELICA LORRANA DA SILVA COUTINHO - CPF: *20.***.*69-08 (REQUERENTE)
28/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/02/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:19

Recebidos os autos
12/02/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CAIO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 17:00, Juizado Especial Cível do Guará.
04/12/2024 17:12

Recebidos os autos
04/12/2024 17:12

Recebida a emenda à inicial
02/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2024 19:38

Recebidos os autos
30/11/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0804581-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS, ANGELICA LORRANA DA SILVA COUTINHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o autor, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, ID 218006600, pugnando pela redistribuição do feito para um dos juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Guará/DF.

Como se trata de declinação em favor de outro juizado no Distrito Federal, em ação que envolve direito do consumidor, que tem a faculdade de escolha do fórum para demandar, não resultará em prejuízo quanto à celeridade e os demais princípios que orientam os juizados, ao contrário, excepcionalmente, é o caso de declinação, visando a economia processual.

Isto posto, acolho o requerimento do autor e DECLINO da competência em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Guará /DF.

Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/11/2024 13:20

Recebidos os autos
25/11/2024 13:20

Declarada incompetência
22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 21:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 21:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 16:00

Recebidos os autos
18/11/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/11/2024 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2024 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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