18/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos
28/05/2025 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2025 14:57

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/05/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/03/2024 16:13

Recebidos os autos
18/03/2024 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/07/2023 09:32

Decorrido prazo de VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO em 30/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0031075-12.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que remeto os presentes autos para a Procuradoria do Distrito Federal, uma vez que o processo físico estava aguardando manifestação acerca do item 1 da decisão de ID. 41782706 - Pág. 19.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2020 10:17:47.

KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório
13/01/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:06

Expedição de Certidão.
07/08/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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