TJDFT - 0707917-94.2023.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
25/06/2025 20:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/06/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 08/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 15:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/04/2025 02:32
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
03/04/2025 18:24
Recebidos os autos
-
03/04/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 18:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/02/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 16:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/02/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/02/2025 23:59.
-
03/12/2024 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:12
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/11/2024 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
25/11/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2024 14:01
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2024 14:01
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 11:26
Juntada de ata
-
20/11/2024 13:57
Nomeado curador
-
18/11/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 01:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 12:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 11:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/10/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:20
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
19/09/2024 15:16
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/09/2024 17:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/07/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:46
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
07/06/2024 23:01
Recebidos os autos
-
07/06/2024 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/06/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/06/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 04:36
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 29/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:34
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707917-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS REQUERIDO: ROSALINA DOS SANTOS FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTA FERNANDES DE MORAIS RIBEIRO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em desfavor de ROSALINA DOS SANTOS FERNANDES.
Diante da manifestação ministerial id. 191524232, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, dê-se vista à Curadoria Especial, pela requerida, no mesmo prazo acima.
Vindo as manifestações, retornem-se os autos ao Ministério Público para, se o caso, apresentar parecer final.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 21:18:32.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
02/04/2024 11:03
Recebidos os autos
-
02/04/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2024 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
31/03/2024 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 20:44
Recebidos os autos
-
07/03/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/03/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/02/2024 16:13
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:13
Declarada incompetência
-
19/02/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
18/02/2024 23:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 18:51
Recebidos os autos
-
24/11/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
27/10/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 03:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:23
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 12:01
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2023 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2023 07:41
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
05/10/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
05/10/2023 13:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2023 11:05
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 26/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:48
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 18:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 17:48
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0707917-94.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Em face do teor da petição ID 164912839, expeça-se novo mandado de citação/verificação daquela, observados os esclarecimentos prestados naquela acerca do endereço da requerida.
No mais, da petição de ID 171551360, dê-se vista ao autor.
Cumpra-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A) -
15/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 19:09
Recebidos os autos
-
14/09/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 01:47
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
11/09/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:15
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707917-94.2023.8.07.0020 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 170924754 e documento(s) com ela anexado(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
04/09/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 12:49
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
29/08/2023 01:37
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 28/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 07:23
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
25/08/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 16:16
Expedição de Termo.
-
23/08/2023 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 02:56
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0707917-94.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Comunicada pela instância superior a revogação da decisão que nomeou o autor como curador provisória de Rosalina dos Santos Fernandes, cuja função passará a ser exercida pela filha daquela, Roberta Fernandes de Morais Ribeiro (CPC, arts. 1.019, I e 995, parágrafo único), que deverá prestar contas, na forma da lei, devendo guardar recibos e demais documentos sobre tudo o que receber e tudo o que gastar. À Secretaria, para a expedição de termo de compromisso e diligências de estilo, observados os termos da decisão ID 167412646.
Após, acerca da impugnação de ID 167320150, dê-se vista ao autor e ao Ministério Público.
No mais, aguarde-se a devolução do mandado de citação de Rafael Antônio Fernandes de Morais.
Cumpra-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A) -
18/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:53
Recebidos os autos
-
17/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:12
Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DE MORAIS RIBEIRO em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0707917-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte EXEQUENTE/CREDORA para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos conclusos para decisão.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
02/08/2023 18:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/08/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 11:33
Juntada de Petição de impugnação
-
27/07/2023 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 01:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/07/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/07/2023 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 19:10
Recebidos os autos
-
07/07/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
07/07/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:44
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2023 16:48
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:25
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2023 15:24
Desentranhado o documento
-
26/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 09:51
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
20/06/2023 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
19/06/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/06/2023 08:30
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
19/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 20:07
Expedição de Termo.
-
15/06/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 20:07
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:05
Recebidos os autos
-
14/06/2023 15:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
13/06/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:14
Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS - CPF: *10.***.*63-87 (REQUERENTE).
-
05/06/2023 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
02/06/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 03:00
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES DE MORAIS em 24/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 09:27
Recebidos os autos
-
28/04/2023 09:27
Determinada a emenda à inicial
-
27/04/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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