11/09/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:28

Recebidos os autos
03/09/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:58

Recebidos os autos
13/08/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:06

Recebidos os autos
16/07/2025 16:06

Outras decisões
16/07/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:34

Expedição de Autorização.
29/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:28

Recebidos os autos
27/05/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:20

Recebidos os autos
07/04/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de TEREZINHA PAIXAO VIEIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:03

Recebidos os autos
11/03/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/02/2025 19:18

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:55

Recebidos os autos
16/01/2025 14:55

Outras decisões
15/01/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814452-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA PAIXAO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora foi intimada a esclarecer a divergência na quantidade de licença prêmio constantes em documentos nos autos.

Em resposta, a parte afirmou que o demonstrativo de licença prêmio será juntado em momento oportuno.

Contudo, deve-se ressaltar que cabe ao autor ajuizar demanda com todos os documentos indispensáveis para comprovação do seu direito.

Ademais, a comprovação da quantidade de licença prêmio é imprescindível para o recebimento do feito e a sua devida tramitação, principalmente se há divergência entre a quantidade de licença prêmio indicada na inicial e aquela apontada no seu processo de aposentadoria.

Isso porque a alteração da quantidade de licença prêmio implica, também, na modificação dos valores pleiteados nos autos, os quais já devem constar, desde o início, em conformidade com a realidade e o direito autoral.

Dessa forma, indefiro a apresentação posterior do demonstrativo de licença prêmio.

Não havendo cumprimento da decisão de emenda, retornem os autos conclusos para sentença.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 14:01:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/01/2025 15:30

Recebidos os autos
14/01/2025 15:30

Outras decisões
13/01/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2025 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814452-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA PAIXAO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.

Além disso, no documento de id 221005575, página 16, consta que o servidor faz jus a conversão de 07 (sete) meses de licença prêmio por assiduidade, contudo na exordial o autor informa que são 8 meses.

Assim, deverá esclarecer a divergência apontada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 10:11:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/01/2025 11:12

Recebidos os autos
09/01/2025 11:12

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 17:31

Recebidos os autos
07/01/2025 17:31

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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