28/04/2024 23:51

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:36

Recebidos os autos
16/04/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
16/04/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 07:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:43

Recebidos os autos
10/04/2024 15:43

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
10/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
09/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

Até o presente momento, todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem bens penhoráveis do Devedor, restaram frustradas.

Indefiro a suspensão do feito, pois incompatível com o sistema dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e economia processual.

Na dicção do art. 53, § 4º., da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização de bens penhoráveis.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:29:27 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
25/01/2024 22:52

Recebidos os autos
25/01/2024 22:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR DESPACHO Diga a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a resposta do ofício encaminhado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 17:55

Recebidos os autos
10/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/01/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:38

Expedição de Ofício.
29/11/2023 18:11

Expedição de Ofício.
27/11/2023 20:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 10:12

Recebidos os autos
22/11/2023 10:12

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
21/11/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:41

Recebidos os autos
08/11/2023 15:41

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
08/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 16:35

Recebidos os autos
27/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/10/2023 16:40

Recebidos os autos
24/10/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 10:10

Recebidos os autos
24/10/2023 10:10

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
23/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:51

Recebidos os autos
09/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/10/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
09/10/2023 14:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2023 02:23

Recebidos os autos
08/10/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/10/2023 14:00, na Sala 17 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala17_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

CRISTIANE RESENDE RIBEIRO
20/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
15/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:27

Recebidos os autos
14/09/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/08/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR DESPACHO Excepcionalmente, designe-se data para a realização de audiência de conciliação.

Intimem-se.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 17:37

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 14:03

Recebidos os autos
21/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR DECISÃO Indefiro o pedido de penhora e 30% do salário da executada, tendo em vista que são impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”, nos termos do inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil.

Intime-se o exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 18:33:20.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
08/08/2023 20:00

Recebidos os autos
08/08/2023 20:00

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
08/08/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0713239-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 08:11

Recebidos os autos
03/08/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/08/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:16

Expedição de Mandado.
09/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 20:15

Recebidos os autos
04/05/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/05/2023 19:52

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR - CPF: *16.***.*85-72 (EXECUTADO) em 03/05/2023.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/04/2023 20:17

Recebidos os autos
19/04/2023 20:17

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
19/04/2023 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/04/2023 19:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:52

Recebidos os autos
19/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/04/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
13/04/2023 22:02

Recebidos os autos
13/04/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/04/2023 07:43

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR - CPF: *16.***.*85-72 (EXECUTADO) em 03/04/2023.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 14:39

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:42

Recebidos os autos
20/01/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
02/01/2023 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 15:23

Juntada de Certidão
15/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:00

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:21

Recebidos os autos
26/10/2022 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2022 15:04

Recebidos os autos
11/10/2022 15:04

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
11/10/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/10/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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