28/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:26

Recebidos os autos
20/05/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, face à ausência do elemento subjetivo do tipo, assim como da justa causa para a ação penal, é que REJEITO A QUEIXA-CRIME e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, com fulcro no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal.Custas pelo querelante.Diante disso, em observância ao disposto no §8º do art. 85 do CPC, bem como nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, considerando tratar-se do sistema dos juizados especial e dada a simplicidade que deve nortear as causas que neste sistema tramitam fixo, por apreciação equitativa, os honorários advocatícios de sucumbência em R$500,00 (quinhentos reais), nos quais ora condeno o querelante sucumbente ao pagamento.
27/03/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 17:49

Recebidos os autos
26/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/02/2025 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 16:47

Recebidos os autos
20/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0795728-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) QUERELANTE: MANOEL RIBEIRO JUNIOR QUERELADO: CAROLINA FREIRE RIBEIRO DESPACHO Diante da proposta de acordo formulada pelo(a) querelante no ID. 221325895, intime-se a querelada para que tome conhecimento da referida proposta, bem como para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse em celebrar o acordo.

Na oportunidade, a querelada também deverá informar: a) se possui condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso em videoconferência a ser designada e administrada por este 3º Juizado Especial Criminal de Brasília-DF; b) seus endereços válidos de e-mail e números de telefone (com whatsapp), e de seu patrono(a), pois são informações necessárias ao encaminhamento do convite, com link de acesso e tutorial, que viabilizará o ingresso na sala de videoconferências.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 19:30

Recebidos os autos
15/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:15

Recebidos os autos
17/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/11/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:18

Recebidos os autos
14/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:30

Juntada de Petição de defesa prévia
09/11/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
08/11/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 01:42

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:41

Recebidos os autos
29/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
23/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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