11/09/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2025 15:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025
11/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:32

Recebidos os autos
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:55

Recebidos os autos
20/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:46

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:54

Juntada de comunicação
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:16

Juntada de carta
03/04/2025 12:11

Juntada de comunicação
01/04/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:27

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:49

Recebidos os autos
07/02/2025 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0705014-34.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa indicada por BENEMARQUES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*36-87 (REU) na ID 222770543 intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Devendo, no mesmo prazo, regularizar a representação processual com a juntada da procuração.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Planaltina/DF, 16 de janeiro de 2025.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
16/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2024 13:45

Recebidos os autos
18/12/2024 13:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/12/2024 12:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2024 11:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 10:24

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
06/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
07/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
05/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 22:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/04/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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