STJ - 0720452-43.2022.8.07.0003

04/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444358/2025

19/05/2025 18:56

Protocolizada Petição 444358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 612708/2024 - AgRg

16/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612708 - AgRg no AREsp 2657037 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:57

Conhecido o recurso de FRANCINALDO PEREIRA MENDONCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 612708/2024 - AgRg no AREsp 2657037

15/10/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/10/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908458/2024

15/10/2024 07:48

Protocolizada Petição 908458/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 612708/2024 - AgRg

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/08/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612708 - AgRg no AREsp 2657037 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00612708 - AgRg no AREsp 2657037

24/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/07/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612708/2024

23/07/2024 20:18

Protocolizada Petição 612708/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2024

01/07/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559204/2024

01/07/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559132/2024

01/07/2024 19:37

Protocolizada Petição 559204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 19:34

Protocolizada Petição 559132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCINALDO PEREIRA MENDONCA

03/06/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS