11/09/2025 11:07

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/09/2025 02:47

Publicado Ofício em 11/09/2025.
11/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:58

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:41

Recebidos os autos
27/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704197-39.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação de ID 246965576. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:20

Recebidos os autos
26/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2025 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 13:39

Recebidos os autos
15/08/2025 13:39

Deferido o pedido de AMAURI SOARES BORBA - CPF: *22.***.*80-78 (REQUERIDO).
15/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704197-39.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINTE: AMAURI SOARES BORBA, ISAAC SOARES BORBA, MARIA DE FATIMA SOARES BORBA RECONVINTE ESPÓLIO DE: JOAO BORBA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO BORBA REQUERIDO: ISAAC SOARES BORBA, MARIA DE FATIMA SOARES BORBA, AMAURI SOARES BORBA RECONVINDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Previamente ao cumprimento de sentença, recolham-se as custas respectivas, segundo determina o art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, in verbis: “§ 3º O pedido de cumprimento de sentença, a reconvenção e a intervenção de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais. (Redação dada pelo Provimento 1, de 2016)” Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 14:43

Recebidos os autos
13/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:47

Recebidos os autos
28/07/2025 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/07/2025 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/07/2025 22:09

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AMAURI SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ISAAC SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ISAAC SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AMAURI SOARES BORBA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:35

Recebidos os autos
02/07/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/06/2025 11:45

Recebidos os autos
24/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704197-39.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINTE: AMAURI SOARES BORBA, ISAAC SOARES BORBA, MARIA DE FATIMA SOARES BORBA RECONVINTE ESPÓLIO DE: JOAO BORBA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO BORBA REQUERIDO: ISAAC SOARES BORBA, MARIA DE FATIMA SOARES BORBA, AMAURI SOARES BORBA RECONVINDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
07/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:59

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:49

Recebidos os autos
17/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AMAURI SOARES BORBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES BORBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ISAAC SOARES BORBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO BORBA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704197-39.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO BORBA HERDEIRO: ISAAC SOARES BORBA, MARIA DE FATIMA SOARES BORBA, AMAURI SOARES BORBA DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelas partes rés, o artigo 99, § 2º, do CPC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CPC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira, intimem-se as partes rés para que tragam, em até 15 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/01/2025 17:01

Recebidos os autos
13/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:08

Recebidos os autos
11/12/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 14:08

em cooperação judiciária
04/11/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 13:55

Recebidos os autos
23/10/2024 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/10/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
26/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:13

Recebidos os autos
06/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 10:52

Recebidos os autos
08/03/2024 10:52

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
07/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:28

Recebidos os autos
15/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/02/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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