16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0792284-29.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA ADELMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2025 13:23:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/09/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 19:11

Juntada de Certidão
11/09/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
31/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/08/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/08/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/08/2025 09:07

Recebidos os autos
20/08/2025 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
17/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:51

Expedição de Autorização.
12/06/2025 09:26

Recebidos os autos
12/06/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:34

Recebidos os autos
19/05/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 22:07

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 09:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:11

Recebidos os autos
03/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 09:01

Recebidos os autos
19/12/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 17:41

Recebidos os autos
22/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA ADELMA SILVA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 23:41

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 15:40

Decorrido prazo de MARIA ADELMA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:27

Recebidos os autos
30/10/2024 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:59

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:47

Recebidos os autos
21/10/2024 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 20:08

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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