05/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIS SAUDE CLINICA LTDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715782-94.2024.8.07.0001 AGRAVANTES: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, MAIS SAÚDE CLÍNICA LTDA, HOSPITAL JOÃO PAULO II LTDA.

AGRAVADO: LAPAC - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CLÍNICAS LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715782-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 14:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 15:43

Juntada de Petição de agravo
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:57

Recebidos os autos
09/07/2025 12:57

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 09:30

Recebidos os autos
10/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/05/2025 07:20

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:49

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 19:23

Recebidos os autos
12/03/2025 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/03/2025 16:42

Recebidos os autos
12/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/03/2025 15:03

Recebidos os autos
06/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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