28/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:27

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:27

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:55

Recebidos os autos
23/06/2025 20:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
23/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 17:45

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:40

Recebidos os autos
20/05/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
29/03/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:41

Publicado Certidão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0757568-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FLAVIO SOUZA SANTOS DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por FLÁVIO SOUZA SANTOS para: 1.

Incluir o prenome “CÉSAR”, excluir o sobrenome paterno “SANTOS”, incluir o sobrenome do avô materno “BAHIA” e passar a se chamar FLÁVIO CÉSAR SOUZA BAHIA; 2.

Retificar o nome do avô materno para fazer constar CÉSAR RODRIGUES BAHIA.

Alega o requerente, para tanto, que desde terna idade foi abandonado financeira e emocionalmente pelo genitor e que o avô materno foi quem exerceu o papel de pai em sua vida.

Acrescenta que a genitora não tem interesse em retificar o sobrenome de BAIA para BAHIA. É o relatório.

Intime-se o requerente para juntar: 1.

Certidão de nascimento atualizada de Flávio Souza Santos; 2.

Certidão de nascimento de César Rodrigues Bahia.

Junte-se, ainda, o Prontuário Civil (RG), Título de Eleitor e Passaporte (se houver) do requerente.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
13/01/2025 16:18

Recebidos os autos
13/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 21:20

Juntada de Petição de certidão
31/12/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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