13/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 08:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0815967-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADALGIZA MALHEIRO SEVERINO DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

Ainda que a parte requerida já tenha oferecido contestação, não vislumbro a necessidade de sua manifestação sobre a desistência, dado que não haverá qualquer tipo de repercussão que venha a lhe gerar prejuízo.

Isso em homenagem aos postulados da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, orientadores do procedimento sumaríssimo, nos exatos termos do artigo 2.º da Lei n.º 9.099/1995.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
15/01/2025 13:41

Recebidos os autos
15/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:41

Extinto o processo por desistência
15/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/01/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:52

Recebidos os autos
18/12/2024 19:52

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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