11/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 11:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES BARRETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
14/03/2025 13:45

Recebidos os autos
14/03/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
02/03/2025 03:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES BARRETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES BARRETO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0785370-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA, JOSIAS NUNES BARRETO EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA DESPACHO Intime-se a parte autora quanto ao depósito realizado (id 225810346), para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para transferência do valor depositado.

No mesmo prazo, deverá esclarecer houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
17/02/2025 17:13

Recebidos os autos
17/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 11:41

Juntada de Petição de comprovante
13/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:21

Recebidos os autos
11/02/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/02/2025 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 12:00

Recebidos os autos
07/02/2025 12:00

Outras decisões
06/02/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 22:00

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES BARRETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a requerida a: (i) pagar R$ 2.253,20 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), a título de dano material, importância que deverá ser corrigida monetariamente desde a data do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação; (ii) pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais), de indenização por dano moral, para cada autor, importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
08/01/2025 13:52

Recebidos os autos
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 14:34

Recebidos os autos
10/12/2024 14:34

Outras decisões
10/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES BARRETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de PRISCILA COUTINHO BARRETO MOREIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:49

Recebidos os autos
28/11/2024 14:49

Outras decisões
27/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 05:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 05:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2024 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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