21/05/2025 21:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705375-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA DE SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de suspender o feito até integral cumprimento do acordo noticiado, conforme preconiza o art. 922 do CPC, na medida em que, havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento e postular pelo prosseguimento do feito.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 8 de maio de 2025 15:04:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/05/2025 18:50

Recebidos os autos
08/05/2025 18:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:46

Recebidos os autos
05/05/2025 17:46

Outras decisões
23/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705375-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA DE SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS DESPACHO Venham aos autos certidão de matrícula atualizada e planilha também atualizada de débitos no prazo de 5 dias. .

Paranoá/DF, 2 de abril de 2025 16:07:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/04/2025 16:26

Recebidos os autos
02/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705375-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA DE SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS DECISÃO Defiro a pesquisa nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.

Paranoá/DF, 17 de março de 2025 13:29:25.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/03/2025 19:10

Recebidos os autos
17/03/2025 19:10

Outras decisões
14/03/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 21:14

Recebidos os autos
11/02/2025 21:14

Deferido o pedido de MARIA SEBASTIANA DE SOUSA - CPF: *22.***.*90-15 (EXECUTADO).
05/02/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705375-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA DE SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD.

A penhora realizada restou integralmente frutífera, conforme documentação ora anexada, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília S/A (Poder Judiciário - DF).

Assim, fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, da efetuação da penhora, para a apresentação, caso queira, de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Passado o prazo acima sem manifestação do devedor e considerando que a penhora restou integralmente frutífera, deverá o credor, independente de nova intimação, se manifestar sobre a quitação da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio incorrer em anuência tácita.

Paranoá/DF, 19 de dezembro de 2024 14:03:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:04

Recebidos os autos
19/12/2024 14:04

Outras decisões
18/12/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/12/2024 22:46

Recebidos os autos
17/12/2024 22:46

Outras decisões
16/12/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos
03/12/2024 18:39

Outras decisões
26/11/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:07

Recebidos os autos
30/09/2024 14:07

Outras decisões
30/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/09/2024 19:20

Recebidos os autos
12/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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