TJDFT - 0756618-12.2024.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO HENRIQUE SILVA GOMES

CPF *39.***.*73-85

Advogados

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 26998/DF

CPF *05.***.*78-34

ANDRIELLE BERNARDES LIMA

OAB: 37344/DF

CPF *25.***.*32-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

EZROM MARQUES DE SOUZA

CPF *25.***.*72-07

ROSIVALDO ALFREDO DO NASCIMENTO

CPF *92.***.*61-72

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF *20.***.*15-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:01

    Juntada de guia de recolhimento

  • 27/05/2025 19:16

    Juntada de carta de guia

  • 26/05/2025 13:59

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2025 06:23

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 02:57

    Publicado Decisão em 19/05/2025.

  • 16/05/2025 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 14/05/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 17:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2025 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/05/2025 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 03:01

    Publicado Sentença em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2025 17:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 06/05/2025 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2025 17:19

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 13:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/04/2025 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:55

    Publicado Certidão em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 08:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 16:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/03/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 21:03

    Mandado devolvido redistribuido

  • 05/02/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 16:52

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:08

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 04/02/2025 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 14:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 17:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/01/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:48

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 28/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 19:52

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 22/01/2025 13:53

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/01/2025 17:46

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 18:29

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 16/01/2025 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 16:38

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 13/01/2025 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 16:34

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 13/01/2025 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2025 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2025 22:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 14:48

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/01/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/01/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 14:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 00:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 12:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/01/2025 14:14

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 06/01/2025 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 13:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/01/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2025 13:14

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 13:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/01/2025 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

  • 03/01/2025 12:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 02/01/2025 16:56

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 02/01/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 16:49

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 02/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/12/2024 17:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/12/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2024 21:26

    Juntada de Ofício

  • 22/12/2024 20:54

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2024 18:24

    Juntada de mandado de prisão

  • 22/12/2024 16:56

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 22/12/2024 16:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/12/2024 16:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/12/2024 16:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2024 19:01

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/12/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/12/2024 11:15

    Desentranhado o documento

  • 21/12/2024 11:11

    Juntada de laudo

  • 21/12/2024 07:10

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 20/12/2024 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 12:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/12/2024 11:26

    Expedição de Notificação.

  • 20/12/2024 11:26

    Expedição de Notificação.

  • 20/12/2024 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/12/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 11:26

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/12/2024 11:26

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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