02/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de R L DE BARROS BARRETO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 17 ATÉ 24/02) Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e CRUZ MACEDO (para julgar processo a ele vinculado). JULGADOS 0041875-22.2016.8.07.0000 0023896-86.2012.8.07.0000 0703799-09.2021.8.07.0000 0706143-26.2022.8.07.0000 0723819-84.2022.8.07.0000 0729961-07.2022.8.07.0000 0736356-78.2023.8.07.0000 0746644-85.2023.8.07.0000 0753754-38.2023.8.07.0000 0708895-97.2024.8.07.0000 0718259-93.2024.8.07.0000 0719588-43.2024.8.07.0000 0728697-81.2024.8.07.0000 0730288-78.2024.8.07.0000 0730571-04.2024.8.07.0000 0730795-39.2024.8.07.0000 0733087-94.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0734830-42.2024.8.07.0000 0734908-36.2024.8.07.0000 0737350-72.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 0739714-17.2024.8.07.0000 0739865-80.2024.8.07.0000 0743010-47.2024.8.07.0000 0746767-49.2024.8.07.0000 0749883-63.2024.8.07.0000 0751279-75.2024.8.07.0000 0751729-18.2024.8.07.0000 0752120-70.2024.8.07.0000 0753699-53.2024.8.07.0000 0753894-38.2024.8.07.0000 0754105-74.2024.8.07.0000 0754313-58.2024.8.07.0000 0754781-22.2024.8.07.0000 0700617-73.2025.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0714419-75.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
25/02/2025 17:39

Declarado competetente o
25/02/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:28

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 17:48

Recebidos os autos
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0753894-38.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Cuida-se de conflito de competência suscitado pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga em face do Juízo da 1ª Vara de Execução de Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Na origem, RL DE BARROS BARRETO propôs a ação de Execução de Título Extrajudicial (contrato de locação de imóvel) em face de SHOPPING MOTORS VEICULOS E FINANCIAMENTOS LTDA., atual nome fantasia de AURORA CONSÓRCIO E FINANCIAMENTO LTDA, processo n. 0750773-96.2024.8.07.0001.

Inicialmente, a ação foi distribuída para o Juízo Suscitado, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que declinou da competência em razão de o foro eleito não guardar nenhum vínculo com o domicílio das partes, tampouco com o local do cumprimento da obrigação.

De outra sorte, o Juízo Suscitante se insurge quanto ao declínio, sob o argumento de que “evidenciada a natureza relativa da competência territorial para o processamento e julgamento da ação de execução fundada em documento devidamente assinado pelo devedor, bem como a validade formal da cláusula de eleição de foro, revelasse inadmissível a declaração de ofício da incompetência pelo magistrado.” Recebo o presente conflito e designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes.

Oficie-se ao Juízo Suscitante para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília, 9 de janeiro de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
09/01/2025 20:28

Recebidos os autos
09/01/2025 20:28

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
07/01/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/12/2024 09:19

Recebidos os autos
18/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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