STJ - 0733470-45.2019.8.07.0001

03/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 691010/2024 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691010 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00691010/2024 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691010/2024 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

11/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S apresentar resposta à petição n. 691010/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691010/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691010/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691010/2024

16/08/2024 10:42

Protocolizada Petição 691010/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

27/06/2024 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 377158/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377158 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - Petição Nº 2024/00377158 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2269697

26/06/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - Petição Nº 2024/00377158 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2269697

07/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S apresentar resposta à petição n. 377158/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 377158/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377158/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377158/2024

10/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 377158/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 199662/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199662 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 17:00

Negado seguimento ao recurso de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - Petição Nº 2024/00199662 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2269697

17/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/04/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S apresentar resposta à petição n. 199662/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 574.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2024 Petição Nº 199662/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 199662/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 199662/2024

15/03/2024 11:19

Protocolizada Petição 199662/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/03/2024

28/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 827429/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827429 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827429/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

15/02/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827429/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

27/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/08/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847211/2023

27/08/2023 20:45

Protocolizada Petição 847211/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 827429/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827429/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827429/2023

22/08/2023 19:28

Protocolizada Petição 827429/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 387876/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387876 - AgInt nos EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00387876/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

03/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 642572/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

29/06/2023 10:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 642572/2023

29/06/2023 09:47

Protocolizada Petição 642572/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/06/2023

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 387876/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2269697/DF

25/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S apresentar resposta à petição n. 387876/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387876/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387876/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387876/2023

28/04/2023 19:14

Protocolizada Petição 387876/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 166567/2023 - EDcl

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166567 - EDcl no AREsp 2269697 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 18:20

Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos

17/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/03/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204655/2023

17/03/2023 20:35

Protocolizada Petição 204655/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 166567/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 166567/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166567/2023

08/03/2023 20:12

Protocolizada Petição 166567/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Conheço do agravo de FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS