05/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:54

Transitado em Julgado em 28/07/2025
04/08/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 20:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:52

Expedição de Autorização.
27/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:03

Recebidos os autos
15/05/2025 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:55

Recebidos os autos
03/04/2025 14:55

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:22

Recebidos os autos
12/03/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2025 09:56

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:28

Recebidos os autos
20/01/2025 17:28

Outras decisões
17/01/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2025 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/01/2025 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2025 15:15

Recebidos os autos
17/01/2025 15:15

Outras decisões
17/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700308-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto (6061) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS A DE ARAUJO JUNIOR em face do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF.

A parte autora não juntou aos autos o comprovante de recolhimento de custas.

Desta forma, determino à parte autora o recolhimento das custas e despesas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/01/2025 18:20

Recebidos os autos
15/01/2025 18:20

Outras decisões
15/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/01/2025 14:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/01/2025 18:59

Recebidos os autos
14/01/2025 18:59

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725563-83.2024.8.07.0020

Katia Andrea Domingos de Morais

British Airways Plc

Advogado: Julya Vetorelo da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0705489-05.2024.8.07.0021

Patricia Helena Agostinho Martins

Claro S.A.

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0807757-55.2024.8.07.0016

Eliana do Couto Santana

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0731253-56.2024.8.07.0000

Alnoisa de Faria Coelho

Gabriela Ricardo de Vasconcelos

Advogado: Marina Maria de Bastos Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0725224-27.2024.8.07.0020

Atlantica Hotels International Brasil Lt...

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 10:22

Exibir Processo