23/05/2024 09:34

Baixa Definitiva
23/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA CAEXETA em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:47

Conhecido o recurso de CRISTIANO VIEIRA CAEXETA - CPF: *22.***.*95-53 (APELANTE) e provido
02/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
01/04/2024 12:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/03/2024 06:10

Recebidos os autos
09/02/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/02/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 07:55

Recebidos os autos
12/01/2024 07:55

Deferido o pedido de
08/01/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 14:15

Recebidos os autos
01/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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