03/07/2025 19:43

Recebidos os autos
03/07/2025 19:43

Outras decisões
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 22:21

Recebidos os autos
18/06/2025 22:21

Outras decisões
16/06/2025 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/06/2025 19:08

Recebidos os autos
13/06/2025 19:08

Outras decisões
10/06/2025 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:28

Recebidos os autos
07/05/2025 15:28

Outras decisões
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
28/04/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 13/09/2024
30/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:25

Recebidos os autos
10/09/2024 15:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 15:58

Recebidos os autos
21/08/2024 15:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
09/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 14:09

Expedição de Mandado.
20/07/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 07:46

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:03

Recebidos os autos
27/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/05/2024 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 21:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:50

Recebidos os autos
04/10/2023 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704819-79.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 172652565, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:36

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704819-79.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES DECISÃO 1.

Levando-se em consideração a natureza "propter rem" das obrigações que deram ensejo à condenação inserida na sentença, que conforme planilha trazida pelo credor, é de atuais R$ 185.656,26, aliada ao fato de que não encontra óbice na legislação processual pátria a penhora de direitos possessórios, em face do disposto no art. 835, incisos XII e XIII, do CPC, assim, defiro o pedido de ID: 149378269, ficando o exequente ciente de que, ante a impossibilidade de registro da penhora, não haverá como prevenir terceiros de boa-fé, razão pela qual ficará sujeito a eventuais embargos. 2.

Expeça-se mandado de penhora dos direitos possessórios de um dos imóveis que originaram os débitos condominiais, avaliando-o e intimando o executado, ato em que também será constituído em depositário do imóvel, na forma legal (Condomínio Mansões Entre Lagos, Etapa 3, Conjunto B, Casa 01, Região dos Lagos, Itapoã/DF, CEP 73.255-900). 3.

A fim de resguardar interesse de terceiros, como o imóvel irregular é situado em condomínio irregular do próprio autor, seja dado ciência da constrição à administração.

Por fim, não havendo impugnação, às providências para o leilão judicial.

Paranoá/DF, 29 de agosto de 2023 07:21:13.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2023 13:03

Recebidos os autos
29/08/2023 13:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
28/08/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/08/2023 22:26

Recebidos os autos
28/08/2023 22:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/08/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704819-79.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES DECISÃO Os valores encontrados na(s) conta(s) bancária(s) da parte executada são irrisórios, não se justificando as diligências necessárias para transferência e liberação do crédito.

Assim, promovo a liberação de valores.

No sistema INFOJUD foi localizada a declaração de bens e rendimentos da parte devedora.

Esclareço que o documento está disponível para consulta restrita apenas a parte credora, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do NCPC.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Indique a parte exequente bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Paranoá-DF, 10 de agosto de 2023 16:20:45.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/08/2023 20:35

Recebidos os autos
10/08/2023 20:35

Outras decisões
09/08/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2023 17:07

Recebidos os autos
08/08/2023 17:07

Outras decisões
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704819-79.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES DECISÃO Encaminhem-se os autos para pesquisa de bens via SISBAJUD e RENAJUD.

Paranoá/DF, 31 de julho de 2023 14:45:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
31/07/2023 14:56

Recebidos os autos
31/07/2023 14:56

Outras decisões
30/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/06/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 14:46

Transitado em Julgado em 11/04/2023
03/04/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:41

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 06:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:46

Recebidos os autos
14/03/2023 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 15:43

Expedição de Mandado.
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:05

Recebidos os autos
28/02/2023 20:05

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
15/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/02/2023 04:04

Processo Desarquivado
09/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 15:59

Arquivado Provisoramente
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 19/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:56

Recebidos os autos
23/07/2021 17:56

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
20/07/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/07/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 21:12

Recebidos os autos
15/07/2021 21:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/07/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 25/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 21:10

Recebidos os autos
31/05/2021 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2021 17:23

Expedição de Mandado.
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 08:19

Recebidos os autos
25/03/2021 08:19

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/03/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:00

Recebidos os autos
10/03/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/03/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:01

Expedição de Certidão.
22/02/2021 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.
02/02/2021 20:39

Expedição de Mandado.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 18:59

Recebidos os autos
28/01/2021 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/01/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 19:49

Recebidos os autos
08/01/2021 19:49

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/12/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 15:38

Recebidos os autos
15/12/2020 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2020 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/12/2020 11:22

Recebidos os autos
10/12/2020 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:58

Recebidos os autos
27/11/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/11/2020 21:21

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:40

Publicado Certidão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 11:46

Expedição de Certidão.
27/10/2020 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 19:01

Expedição de Mandado.
29/09/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 14:33

Expedição de Certidão.
08/09/2020 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 17:25

Expedição de Mandado.
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 16:12

Recebidos os autos
10/06/2020 20:14

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 20:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/06/2020 14:57

Processo Desarquivado
02/06/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 15:41

Arquivado Definitivamente
17/03/2020 15:40

Transitado em Julgado em 06/03/2020
07/03/2020 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:34

Recebidos os autos
04/03/2020 15:21

Homologada a Transação
04/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/01/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 19:06

Publicado Despacho em 21/01/2020.
17/01/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 15:21

Recebidos os autos
14/01/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/12/2019 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 08:44

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:31

Recebidos os autos
12/11/2019 14:31

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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