30/08/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 01/08/2023
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715873-23.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS COSTA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 21:57:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:49

Recebidos os autos
02/08/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 15:02

Processo Desarquivado
01/08/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:43

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:19

Processo Desarquivado
14/09/2021 01:04

Arquivado Provisoramente
14/09/2021 01:04

Processo Desarquivado
17/12/2020 11:52

Arquivado Provisoramente
17/12/2020 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2020 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/08/2020 23:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 18:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:02

Publicado Certidão em 04/05/2020.
14/04/2020 06:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 12:24

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:23

Recebidos os autos
25/03/2020 10:45

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2020 20:56

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/03/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 20:55

Expedição de Ofício.
18/03/2020 18:10

Transitado em Julgado em 17/03/2020
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:50

Decorrido prazo de THAIS COSTA PEREIRA em 13/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:24

Publicado Sentença em 03/03/2020.
02/03/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:46

Recebidos os autos
20/02/2020 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2020 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
20/02/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de THAIS COSTA PEREIRA em 19/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:05

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 16:54

Expedição de Certidão.
07/02/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:05

Publicado Decisão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 15:37

Recebidos os autos
27/01/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2020 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/01/2020 14:10

Publicado Despacho em 21/01/2020.
22/01/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 17:19

Recebidos os autos
08/01/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/01/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:57

Recebidos os autos
05/12/2019 15:57

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 11:23

Publicado Despacho em 19/11/2019.
18/11/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/11/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:30

Recebidos os autos
12/11/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/11/2019 17:33

Juntada de Certidão
24/01/2017 03:30

Publicado Decisão em 24/01/2017.
24/01/2017 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2017 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2017 01:32

Recebidos os autos
07/11/2016 19:16

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/11/2016 19:03

Recebidos os autos
07/11/2016 16:53

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/10/2016 15:06

Recebidos os autos
28/10/2016 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2016 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2016 23:59:59.
06/09/2016 08:21

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/09/2016 23:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2016 00:04

Publicado Despacho em 31/08/2016.
30/08/2016 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2016 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2016 16:28

Recebidos os autos
26/08/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 13:24

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/08/2016 18:31

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2016 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2016 23:59:59.
03/08/2016 00:03

Publicado Certidão em 03/08/2016.
02/08/2016 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2016 11:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2016 14:45

Recebidos os autos
20/06/2016 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 14:14

Conclusos para despacho
19/06/2016 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2016

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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