TJDFT - 0708305-81.2019.8.07.0005

24/03/2024 19:22

Baixa Definitiva

24/03/2024 19:22

Transitado em Julgado em 21/03/2024

24/03/2024 19:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2023 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2023 21:12

Juntada de Certidão

23/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.

15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

08/11/2023 15:30

Recebidos os autos

08/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:30

Recebidos os autos

08/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023 09:39

Recebidos os autos

06/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2023 09:39

Juntada de Certidão

04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RITA DE JESUS em 03/11/2023 23:59.

06/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de RITA DE JESUS em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 11:07

Juntada de Certidão

04/10/2023 11:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2023 10:48

Juntada de Petição de agravo

13/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

28/08/2023 00:05

Recebidos os autos

28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 00:05

Recebidos os autos

28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 00:05

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2023 09:39

Recebidos os autos

08/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2023 09:38

Juntada de Certidão

08/08/2023 09:37

Juntada de Certidão

08/08/2023 09:35

Juntada de Certidão

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/07/2023.

15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA BATISTA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de VALDENORA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 05:30

Juntada de Certidão

03/07/2023 05:29

Juntada de Certidão

03/07/2023 05:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/06/2023 14:48

Recebidos os autos

30/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 29/06/2023 23:59.

29/06/2023 15:19

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:50

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

17/05/2023 16:17

Conhecido o recurso de ALEXANDER PEREIRA SOARES (APELANTE), LEIDIANA PEREIRA SOARES DA SILVA (APELANTE) e RAFAEL PEREIRA SOARES (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 16:17

Conhecido em parte o recurso de MARCELO FRANCISCO COIMBRA - CPF: *48.***.*01-91 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 14:13

Recebidos os autos

06/03/2023 14:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO FRANCISCO COIMBRA - CPF: *48.***.*01-91 (APELANTE).

06/03/2023 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

25/01/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

25/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

28/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.

14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

12/12/2022 16:01

Recebidos os autos

12/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/10/2022 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/10/2022 14:00

Recebidos os autos

13/10/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

08/10/2022 09:16

Recebidos os autos

08/10/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio