12/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2025 15:19

Recebidos os autos
11/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:00

Recebidos os autos
18/08/2025 20:00

Outras decisões
18/08/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:17

Recebidos os autos
23/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2025 17:15

Recebidos os autos
30/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:01

Recebidos os autos
15/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:57

Recebidos os autos
07/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:39

Recebidos os autos
03/04/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 09:23

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:19

Recebidos os autos
06/02/2025 17:19

Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (EMBARGANTE).
05/02/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752320-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO EMBARGADO: BIANCA PEREIRA RAPOSO, JESSICA OROSCO TAVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não restou comprovada a hipossuficiência financeira alegada.

O documento acostado ao ID 222717118 diz respeito a declaração de ajuste de IRPF de pessoa alheia aos autos.

Assim, necessário concluir que, apesar de instado a comprovar a hipossuficiência ventilada, o embargante não atendeu ao comando judicial.

Lado outro, o embargante postula ser advogado, constituiu defesa privada e reside em endereço nobre da cidade (SHIGS 707), tudo a indicar que dispõe de capacidade econômica e financeira para custeio das módicas custas de ingresso.

A parte embargante deverá recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/01/2025 07:31

Recebidos os autos
16/01/2025 07:30

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (EMBARGANTE).
15/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:24

Recebidos os autos
29/11/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710861-53.2024.8.07.0014

Marly Neves dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0737445-12.2018.8.07.0001

Glenda Sousa Marques

Andreia Pires de Oliveira Marinho

Advogado: Glenda Sousa Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2018 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0779144-25.2024.8.07.0016

Mercia Cardoso de Novais

Fabricio Lenzi Chiesa

Advogado: Karina Pinato Luasses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0085681-38.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Maria Raimunda Rocha Ferreira

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2019 03:36

Exibir Processo

Processo nº 0752320-74.2024.8.07.0001

Bianca Pereira Raposo

Francisco Antonio de Sousa Porto

Advogado: Bianca Pereira Raposo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2025 18:11

Exibir Processo