STJ - 0739373-59.2022.8.07.0000

25/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 01:30

Conheço do agravo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

23/06/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/06/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 430382/2025

15/05/2025 14:43

Protocolizada Petição 430382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2025

09/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501600439. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS