04/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/06/2025 20:49

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2025 20:47

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750026-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERREIRA BENTO REU: JRM COSTRUTORA LTDA, JOSE GALBI DOS SANTOS PEREIRA, LOTE 14 DA QUADRA C-07 SETOR CENTRAL DE TAGUATINGA-DF CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID: 235225170.

Ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.

NEURA VIEIRA GOMES Servidor Geral
09/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:39

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750026-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERREIRA BENTO REU: JRM COSTRUTORA LTDA, JOSE GALBI DOS SANTOS PEREIRA, LOTE 14 DA QUADRA C-07 SETOR CENTRAL DE TAGUATINGA-DF CERTIDÃO As rés vieram em contestação em ID: 228565012 e 232993552.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei os nomes de suas advogadas junto ao sistema.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA Diretor de Secretaria
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BENTO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BENTO em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 00:57

Recebidos os autos
21/03/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:57

Indeferido o pedido de JOSE FERREIRA BENTO - CPF: *07.***.*95-64 (AUTOR)
14/03/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 18:04

Expedição de Mandado.
22/02/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0750026-49.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: JOSE FERREIRA BENTO REU: JRM COSTRUTORA LTDA, JOSE GALBI DOS SANTOS, LOTE 14 DA QUADRA C-07 SETOR CENTRAL DE TAGUATINGA-DF Valor da causa: R$ 21.753,10·(vinte e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO Recebo a emenda à inicial (ID: 223707949) porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Verifiquei, mediante cognição sumária e superficial e após análise dos documentos apresentados e das pesquisas realizadas, que atualmente não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão da gratuidade de justiça solicitada pela parte autora, motivo por que lhe defiro tal benefício legal, o qual poderá ser impugnado pela parte ré.

Cadastre-se o respectivo alerta na autuação.

Cite-se por via postal para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, quando os fatos narrados na petição inicial serão presumidos verdadeiros.

Se a citação pelos Correios não for realizada, fica autorizado o cumprimento do mandado por oficial de justiça, mediante o recolhimento das respectivas custas (se for o caso).

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CF.

A princípio, não designarei a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em atendimento ao princípio fundamental da razoável duração do processo, previsto no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CF, e também no art. 4.º do CPC; porém, sem prejuízo de sua eventual designação no curso do processo, se for o caso (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Brasília, 30 de janeiro de 2025, 12:44:34.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS - Juiz de Direito AVISOS IMPORTANTES: Entre em contato com a parte autora para fazer acordo ou contrate advogado(a) para apresentar sua defesa.

Se não puder pagar advogado(a), entre em contato com a Defensoria Pública: (61) 2196-4300, ou Núcleos de Prática Jurídica.

O prazo para apresentar resposta (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir a data em que o comprovante de citação for anexado ao processo.

Se não apresentar defesa, as alegações de fato da parte autora serão consideradas verdadeiras e o processo prosseguirá independentemente de sua intimação (revelia).

Se quiser fazer acordo, informe imediatamente ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública.

Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública.

Disque 129 (apenas DF) ou (61) 2196-4300.

Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
10/02/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos
10/02/2025 13:36

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERREIRA BENTO - CPF: *07.***.*95-64 (AUTOR).
30/01/2025 12:47

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:43

Recebidos os autos
20/01/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750026-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE FERREIRA BENTO REU: JRM COSTRUTORA LTDA, JOSE GALBI DOS SANTOS, LOTE 14 DA QUADRA C-07 SETOR CENTRAL DE TAGUATINGA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em primeiro lugar, verifiquei, mediante cognição sumária e superficial e após análise dos documentos apresentados e das pesquisas realizadas, que atualmente não há elementos de convicção judicial que fossem desfavoráveis à concessão da gratuidade de justiça solicitada pela parte autora, motivo por que lhe concedo o almejado benefício legal.

Cadastre-se o respectivo alerta junto à autuação.

Em segundo lugar, o art. 476 do CC dispõe que nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

O contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes teve por objeto “executar serviços de revitalização de fachadas externas, impermeabilizações, substituição de revestimentos cerâmicos, aplicações de texturas e serviços de pinturas externas”, conforme consta do respectivo instrumento contratual copiado no ID: 217702762; porém, a parte autora (contratado) não comprovou o adimplemento de sua obrigação.

Portanto, intime-se para cumprimento no prazo legal de 15 (quinze) dias, pois se trata de documento indispensável (art. 320 do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Brasília, 11 de dezembro de 2024, 15:29:47.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/12/2024 17:43

Recebidos os autos
12/12/2024 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERREIRA BENTO - CPF: *07.***.*95-64 (AUTOR).
12/12/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:49

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:22

Recebidos os autos
22/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
18/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2024 18:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/11/2024 15:04

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
14/11/2024 14:41

Recebidos os autos
14/11/2024 14:41

Declarada incompetência
14/11/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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