15/08/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 21:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em 08/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL MATOS MARQUES ATHANASIO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 05:45

Expedição de Mandado.
05/08/2024 05:43

Expedição de Mandado.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/07/2024 23:04

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:37

Juntada de ressalva
23/07/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 14:56

Juntada de comunicação
21/06/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:48

Expedição de Ofício.
21/06/2024 10:46

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/06/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/06/2024 17:16

Recebida a denúncia contra JULIO CESAR SOUZA FRANCA - CPF: *04.***.*10-68 (REU)
11/06/2024 11:25

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:45

Juntada de comunicações
20/05/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:34

Expedição de Ofício.
20/05/2024 15:33

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
17/05/2024 06:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 06:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
30/01/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
29/01/2024 09:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
26/01/2024 13:54

Recebidos os autos
26/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/01/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:01

Juntada de Certidão
22/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:11

Expedição de Mandado.
08/12/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:07

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/10/2023 22:20

Recebidos os autos
20/10/2023 22:20

Recebida a denúncia contra JULIO CESAR SOUZA FRANCA - CPF: *04.***.*10-68 (AUTOR DO FATO)
19/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de SAMUEL MATOS MARQUES ATHANASIO em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700288-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: JULIO CESAR SOUZA FRANCA VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, faço este feito com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 13:13:07.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
04/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de SAMUEL MATOS MARQUES ATHANASIO em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de SAMUEL MATOS MARQUES ATHANASIO em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 01:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/04/2023 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:52

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/03/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 18:22

Recebidos os autos
13/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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