TJDFT - 0719985-54.2024.8.07.0016

05/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 14:03

Expedição de Autorização.

04/09/2025 14:02

Expedição de Autorização.

01/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.

30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

06/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025 07:11

Recebidos os autos

29/07/2025 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

28/07/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025 18:52

Recebidos os autos

25/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 18:52

Outras decisões

18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

08/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.

19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.

17/06/2025 08:32

Recebidos os autos

17/06/2025 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

16/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

05/06/2025 21:30

Recebidos os autos

05/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/05/2025.

10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 16:16

Recebidos os autos

08/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 16:02

Recebidos os autos

03/04/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

31/03/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

31/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 12:51

Recebidos os autos

25/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

20/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

20/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 14:23

Expedição de Ofício.

17/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025 15:18

Recebidos os autos

12/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/11/2024 16:13

Juntada de Certidão

12/11/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.

31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 15:49

Recebidos os autos

29/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de RONALDO EDUARDO CABRAL em 06/08/2024 23:59.

01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 14:04

Recebidos os autos

30/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 14:32

Recebidos os autos

05/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

20/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica

29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.

26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

24/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.

24/04/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024 13:36

Recebidos os autos

13/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 13:36

Outras decisões

11/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

11/03/2024 15:44

Juntada de Certidão

11/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio