02/09/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/08/2025 11:51

Recebidos os autos
26/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/07/2025 06:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707503-86.2024.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA INVENTARIADO: RODRIGO FERREIRA SILVA HERDEIRO: SUZANY FERREIRA SILVA, M.

D.

O.

S.

CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para se manifestar, conforme a cota do Ministério Público ID 239554163.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/06/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 03:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:44

Recebidos os autos
23/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707503-86.2024.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA INVENTARIADO: RODRIGO FERREIRA SILVA HERDEIRO: SUZANY FERREIRA SILVA, M.

D.

O.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi(ram) realizada(s) pesquisa(s) ao(s) sistema(s) Infojud, Renajud e ONR conforme relatórios em anexo.

Certifico, ainda, que a pesquisa das declarações de imposto de renda estão sigilosas e tendo como visualizadores apenas a parte inventariante e o Ministério Público.

De ordem, dê-se vista à parte autora para cumprir integralmente a determinação ID 218483115, bem como tomar ciência do resultado das pesquisas.

Documento datado e assinado eletronicamente.
26/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:18

Recebidos os autos
14/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:04

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:35

Expedição de Termo.
14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:08

Juntada de consulta sisbajud
18/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707503-86.2024.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA INVENTARIADO: RODRIGO FERREIRA SILVA HERDEIRO: SUZANY FERREIRA SILVA, M.

D.

O.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora ID 219588649, sob a alegação de que a decisão ID 218483115 foi omissa quanto ao pedido de consulta de bens do espólio por meio dos sistemas informatizados. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico que assiste razão parcial ao embargante, porquanto a decisão proferida ID 218483115 deixou de apreciar o pedido constante na petição ID 216526624, p. 2, item "c", em que a parte pleiteia a busca de bens em nome do de cujus junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo (SISBAJUD; RENAJUD, INFOJUD, sistemas ONR / e-RIDF) e a transferência dos eventuais valores encontrados para conta judicial vinculada aos presentes autos.

Dessa forma, defiro a consulta de eventuais bens do de cujus via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (três últimas declarações de imposto disponíveis) e ONR.

Assim, acolho parcialmente os embargos declaratórios para sanar a omissão e deferir o pedido para consulta via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (três últimas declarações de imposto disponíveis) e ONR.

Defiro, ainda, a transferência de eventuais valores de titularidade do de cujus para conta bancária vinculada aos presentes autos.

Com a resposta das pesquisas, dê-se vista à parte autora para cumprir integralmente a determinação ID 218483115.

Na parte que não foi objeto dos presentes embargos, mantenho a decisão como lançada nos autos.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/12/2024 18:22

Recebidos os autos
13/12/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/12/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 19:51

Recebidos os autos
22/11/2024 19:51

Recebida a emenda à inicial
15/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:22

Recebidos os autos
07/10/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *25.***.*72-72 (MEEIRO).
03/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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