TJDFT - 0706612-91.2017.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706612-91.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CESAR AUGUSTO SCHNEIDER Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (CPF: 00.***.***/0001-93); ANDRE DA ROCHA SOUZA (CPF: *17.***.*79-80); NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (CPF: 32.***.***/0001-33); EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (CPF: *55.***.*75-96); JOAO LOYO DE MEIRA LINS (CPF: *99.***.*98-91); Nome: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Lote, C, Zona Industrial, Guará, BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-902 Nome: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB Endereço: SCS Quadra 4 Bloco A Lote 141/153, Ed Faceb 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70304-905 Nome: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: TANCREDO NEVES, 450, EDIFICIO SUAREZ TRADE SALA 3301, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 221813144.
Proceda-se à substituição processual do polo passivo da demanda, devendo constar NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 32.***.***/0001-33 em substituição à FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93.
Anote-se.
Após, retornem-se os autos ao arquivo. À Serventia para as providências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:30:22.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
25/03/2022 18:49
Baixa Definitiva
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25/03/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 11:11
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
04/03/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 20:43
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
02/03/2021 20:42
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 10:53
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
02/07/2019 10:53
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 10:52
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 12:04
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
01/07/2019 12:04
Juntada de Certidão
-
27/06/2019 06:37
Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 26/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 12:13
Juntada de Certidão
-
18/06/2019 02:37
Publicado Certidão em 18/06/2019.
-
17/06/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 16:30
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
-
13/06/2019 16:30
Recebidos os autos
-
13/06/2019 16:30
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
13/06/2019 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 13:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/06/2019 13:31
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/06/2019 10:57
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/06/2019 10:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 02:56
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 11/06/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 02:16
Publicado Certidão em 23/05/2019.
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22/05/2019 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 17:48
Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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20/05/2019 16:15
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
20/05/2019 16:12
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
29/04/2019 02:17
Publicado Decisão em 29/04/2019.
-
27/04/2019 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 16:39
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
-
24/04/2019 16:39
Recebidos os autos
-
24/04/2019 16:39
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
24/04/2019 16:39
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2019 14:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/04/2019 14:26
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
23/04/2019 12:37
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
22/04/2019 21:09
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2019 17:05
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 02:19
Publicado Certidão em 27/03/2019.
-
27/03/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 13:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2019 13:11
Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
-
22/03/2019 15:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
-
22/03/2019 15:11
Juntada de Certidão
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22/03/2019 02:44
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/03/2019 23:59:59.
-
13/03/2019 19:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/02/2019 02:36
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 22/02/2019 23:59:59.
-
15/02/2019 02:22
Publicado Ementa em 15/02/2019.
-
15/02/2019 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2019 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2019 15:30
Recebidos os autos
-
13/02/2019 14:01
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
07/02/2019 14:47
Conhecido o recurso de CEB DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido
-
07/02/2019 10:03
Deliberado em Sessão - julgado
-
21/01/2019 15:58
Incluído em pauta para 06/02/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.
-
21/12/2018 18:37
Juntada de Certidão
-
21/12/2018 18:35
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
21/12/2018 10:41
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2018 12:49
Incluído em pauta para 06/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
-
27/11/2018 14:14
Recebidos os autos
-
24/11/2018 02:24
Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 23/11/2018 23:59:59.
-
24/11/2018 02:24
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 23/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 16:25
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
22/11/2018 10:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
22/11/2018 10:51
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 02:45
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 19:46
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 19:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2018 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2018.
-
12/11/2018 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/11/2018 15:34
Juntada de ato ordinatório
-
09/11/2018 15:30
Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
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09/11/2018 02:35
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 08/11/2018 23:59:59.
-
08/11/2018 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2018 17:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2018 02:19
Publicado Ementa em 30/10/2018.
-
29/10/2018 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2018 17:59
Recebidos os autos
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06/07/2018 08:09
Conhecido o recurso de CEB DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
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14/06/2018 16:13
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2018 16:13
Incluído em pauta para 04/07/2018 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.
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29/05/2018 17:47
Recebidos os autos
-
22/05/2018 16:54
Conclusos para julgamento para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
21/05/2018 15:14
Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
21/05/2018 15:04
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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21/05/2018 15:03
Juntada de Certidão
-
21/05/2018 14:49
Juntada de Certidão
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21/05/2018 14:42
Recebidos os autos
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21/05/2018 14:42
Declarado impedimento ou suspeição
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21/05/2018 13:33
Conclusos para decisão para Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
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21/05/2018 11:58
Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
21/05/2018 11:57
Juntada de Certidão
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18/05/2018 20:28
Recebidos os autos
-
18/05/2018 20:28
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
18/05/2018 20:28
Juntada de Certidão
-
18/05/2018 16:35
Recebidos os autos
-
18/05/2018 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2018
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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