24/03/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de JHONATAS DE SOUSA RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:58

Conhecido o recurso de JHONATAS DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *54.***.*06-57 (AGRAVANTE) e provido
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JHONATAS DE SOUSA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JHONATAS DE SOUSA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 00:00

Edital

6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 27/2/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0707031-51.2020.8.07.0004 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0001299-76.2019.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CARLOS MATOS DA SILVAJONNY LOPES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMBER GUIMARAES - DF48004-AMAURICIO PAZ MARTINS - DF23761-AMARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0749218-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo JHONATAS DE SOUSA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703040-13.2024.8.07.0009 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo WEBERT OLIVEIRA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR ROCHA - DF50584-APAOLA PAIVA ROCHA - DF61855-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703108-07.2022.8.07.0017 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo J.

M.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-AWESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708163-93.2023.8.07.0019 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo W.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DA SILVA AIRES - DF68011-AJEFERSON NAZARIO DAIA - DF40513-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANNA CLARA DE MORAES FREIRESRENATA ANDRADE SILVALAVYNIA BEATRIZ MORAES TEIXEIRAHEVELLYN GEOVANNA LIMA CARNAUBAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705572-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo MARCOS ANTONIO LOPES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-ACAIO HENRIQUE FARIA DE MEDEIROS - DF74088 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702176-57.2024.8.07.0014 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo RAFAEL HENRIQUE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAYNNER TIAGO BARBOSA MATOS - DF70060-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702046-75.2024.8.07.9000 Número de ordem 9 Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo V.

C.

S.L.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo MICAELA FIRMINO DA SILVA - DF70723 Polo Passivo T.

T.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270ALLAN HAHNEMANN FERREIRA - GO24288-ARODOLFO DA SILVA MORAES - GO31430DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES - GO56656 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSILVYE ALVES DA SILVATICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAPEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROJOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZFELIPE ANDRADE DE CALDAS LINSFRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIPEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGOMARIANA BEDA FRANCISCO Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
18/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:14

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Recebidos os autos
13/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
13/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:26

Recebidos os autos
03/12/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/12/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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