29/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714707-93.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DE SOUSA, MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA EXECUTADO: JOSE ADILSON DE CARVALHO S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 247298879.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/08/2025 14:16

Recebidos os autos
26/08/2025 14:16

Homologada a Transação
25/08/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/08/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 14:56

Recebidos os autos
31/07/2025 14:56

Deferido o pedido de JOSE OSVALDO DE SOUSA - CPF: *47.***.*07-68 (AUTOR).
31/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:00

Recebidos os autos
29/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/07/2025 18:18

Recebidos os autos
21/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 18:14

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:27

Recebidos os autos
12/02/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ADILSON DE CARVALHO - CPF: *98.***.*81-91 (REU).
11/02/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2025 14:32

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 15:47

Recebidos os autos
09/01/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/10/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
29/10/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 02:17

Recebidos os autos
28/10/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 16:19

Desentranhado o documento
15/10/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:18

Desentranhado o documento
15/10/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:15

Desentranhado o documento
15/10/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
10/09/2024 21:50

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2024 21:44

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2024 21:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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